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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:45
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:36
Hospital indeniza por morte de idosa
Um hospital localizado em Sete Lagoas foi condenado a indenizar os seis filhos de uma aposentada
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:30
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
Vítima sofreu lesões múltiplas e faleceu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:45
Sequestro de empregado e sua família. Transporte de valores. Atividade econômica de risco.
Recurso de revista. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 12:30
Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada
(cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.
HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:01
Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça nega indenização em intoxicação alimentar por falta de provas
Mulher e filho vão para hospital após consumir alimento e não receberão indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:55
Falha no atendimento público de saúde gera indenização
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos morais. Bombons. Larvas. Existência.
Produto consumido após a data de validade. Garantia do produto. Segurança e qualidade. Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:47
Hospital é condenado a indenizar viúva de paciente devido a diagnosticado incorreto
Ela receberá R$ 50 mil a título de danos morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 14:21
Princípios do Direito do Consumidor
Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:51
Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 300 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:03
Hospital responde pela reparação dos danos causados por suicídio de paciente
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados ao consumidor, independentemente da existência de culpa.